Uso de guindastes no Festival de Parintins deve seguir novas regras de segurança

As associações folclóricas Boi Garantido e Boi Caprichoso estão proibidas de içar pessoas diretamente com guindastes, sem o uso de cestos ou plataformas apropriadas, durante o 59º Festival Folclórico de Parintins. A decisão foi tomada pela juíza do Trabalho Eliane Cunha Martins Leite Brandão, na quarta-feira, 24 de maio.

A determinação estabelece que não é permitido içar alegorias ou módulos alegóricos sobre pessoas, e que deve ser garantido o afastamento de indivíduos durante o processo de elevação. O uso de cestos suspensos ou plataformas de trabalho aéreo é obrigatório para qualquer içamento que envolva pessoas, visando a segurança e saúde dos trabalhadores.

Em situações de balé aéreo, as pessoas devem permanecer paradas sobre a plataforma até que a estrutura esteja estabilizada e o guindaste travado. Somente após essa estabilização é que os artistas poderão iniciar suas apresentações, garantindo assim maior segurança durante o evento.

O descumprimento das regras acarretará em proibição do uso de guindastes para içar pessoas nas apresentações, além de uma multa de R$ 50 mil por cada infração registrada. O Ministério Público do Trabalho (MPT) será o responsável pela fiscalização e, em caso de descumprimento, levará as evidências à Justiça.

A ação judicial foi motivada pela falta de regulamentação específica sobre o uso de guindastes em apresentações artísticas. Apesar das tentativas de conciliação para estabelecer um protocolo de segurança, o MPT não aceitou as propostas, levando à necessidade da decisão judicial. A juíza acatou a possibilidade de mitigação de riscos operacionais, a partir de parâmetros estabelecidos por engenheiros mecânicos e de segurança do trabalho.