Venda de combustíveis em galões é suspensa no Amazonas pelo Procon

MANAUS - O Procon-AM, conhecido como Instituto de Defesa do Consumidor, anunciou a suspensão da venda de gasolina, etanol e óleo diesel em garrafas, galões e outros recipientes portáteis no estado do Amazonas. Essa restrição visa combater o uso indevido de combustíveis em incêndios florestais, um problema que se tornou alarmante na região nos últimos anos.

A decisão atende à Recomendação nº 002/2026 do Ministério Público Federal (MPF) e ao Decreto Estadual nº 55.964, assinado pelo governador Roberto Cidade em 26 de outubro. Este decreto proíbe o uso de fogo para limpeza de terrenos, uma prática que frequentemente resulta em incêndios descontrolados.

A partir dessa mudança, o abastecimento de combustíveis deverá ser realizado diretamente nos tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos que se dirigem aos postos, incluindo aqueles flutuantes. A medida visa aumentar o controle sobre a distribuição de combustíveis e, assim, minimizar os riscos associados a incêndios.

O MPF especificou algumas exceções, permitindo a venda de combustíveis para serviços essenciais, residentes de comunidades sem acesso por estrada ou sem postos de combustíveis, e propriedades rurais cadastradas que necessitam de diesel para operação de máquinas agrícolas e geradores. Nesses casos, a venda será rigorosamente controlada, exigindo identificação do comprador e registro da finalidade e volume adquirido.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que em setembro de 2026, o Amazonas registrou 3.726 focos de calor, um aumento alarmante de 295,5% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Além disso, a fumaça resultante desses incêndios representa um sério risco à saúde pública, com a Defesa Civil do Amazonas emitindo alerta severo sobre a qualidade do ar em 17 de outubro, quando Manaus atingiu 657 pontos no índice IQAir, considerada uma classificação perigosa.