Viih Tube e Eliezer serão penalizados em R$ 350 mil por dano moral

Em São Paulo, os influenciadores digitais Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP). Essa decisão ocorreu após a controvérsia gerada pelo reality show que contou com a participação de 11 funcionários da residência do casal.

De acordo com o acordo firmado, eles se comprometeram a pagar a quantia de R$ 350 mil a título de danos morais coletivos. A investigação que levou a essa decisão foi motivada pelo conteúdo exibido nas redes sociais, que levantou críticas sobre a exposição de trabalhadores em situações consideradas constrangedoras.

Um dos momentos mais polêmicos do programa mostrava um participante retirando moedas de um vaso sanitário, o que gerou um grande alvoroço nas redes sociais. A partir dessa repercussão, o MPT decidiu intervir e avaliar o impacto do programa sobre os trabalhadores envolvidos.

Como parte das determinações do MPT, todo o conteúdo relacionado ao reality show deve ser removido das plataformas digitais, e essa orientação já foi atendida pelo casal. Além disso, eles terão a obrigação de publicar três vídeos em seus perfis, abordando a importância dos direitos dos empregados domésticos e o respeito às normas trabalhistas.

O TAC também proíbe Viih Tube e Eliezer de produzir ou divulgar novos conteúdos que coloquem empregados domésticos ou qualquer outro trabalhador em situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que esses trabalhadores tenham dado consentimento. O descumprimento de qualquer cláusula do acordo poderá resultar em multas de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado. Antes da formalização do TAC, o casal compareceu a uma audiência com representantes do MPT no início de julho.