Votações no Congresso Nacional só começam na próxima semana

Brasília - Com o Judiciário retornando ao trabalho na segunda-feira, trazendo à tona pautas como a Lei Maria da Penha e a regulamentação da uberização, o Congresso Nacional ficará sem votações até a próxima semana.

Essa pausa se dá em um esforço concentrado convocado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Essa mobilização busca otimizar o tempo antes das eleições que se aproximam.

As votações concentradas ocorrerão em duas semanas: a primeira entre 10 e 14 de agosto e a segunda no final do mês, na transição para setembro. Entre os projetos prioritários está o PL da Misoginia, que já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara sob regime de urgência.

Esse projeto é de extrema relevância, pois equipara a misoginia, que é o ódio dirigido às mulheres, ao crime de racismo. As penalidades para os infratores vão de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Recentemente, um ato em todo o país foi organizado para pressionar Hugo Motta a colocar o projeto em pauta, reunindo quase 5 mil assinaturas em um manifesto público online.

No Senado, há expectativa em relação ao andamento da PEC que visa acabar com a escala 61 de trabalho, que está parada na Secretaria Geral da Mesa desde o final de maio. O texto, que já passou pela Câmara, ainda não recebeu indicação de Davi Alcolumbre para ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça, onde será escolhido um relator.