Acampamento Terra Livre conclui com demanda por agilidade nas demarcações

O Acampamento Terra Livre, que ocorreu em Brasília e terminou no último sábado (11), é considerado a maior mobilização dos povos indígenas do Brasil. Neste ano, o evento contou com a presença de mais de sete mil indígenas de diversas regiões do país, que se uniram para discutir questões de direitos, políticas públicas e a proteção de seus territórios tradicionais.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Acampamento serve como uma plataforma de pressão política sobre os Três Poderes da República. O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, destacou que o evento cumpriu seu papel de cobrança em relação à proteção dos direitos dos povos indígenas, afirmando que "o acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro".

Durante o evento, a principal demanda foi a necessidade de acelerar as demarcações de territórios, com Tuxá ressaltando que a mensagem enviada ao Congresso Nacional abordou as principais ameaças legislativas em tramitação. Entre essas ameaças, ele mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que visa a implementação de um marco temporal, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o projeto de lei 6050, que pretende abrir terras indígenas para grandes empreendimentos.

Tuxá também revelou que, embora o governo tenha demarcado 20 territórios nos últimos três anos, a expectativa era de uma ação mais rápida e ambiciosa em relação à proteção das terras indígenas. "Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas e protegidas", lamentou o líder indígena.

Além disso, os indígenas manifestaram sua contrariedade ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão, que necessitaria de alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). A votação sobre este tema foi adiada no STF. Tuxá expressou que os indígenas retornam para seus territórios com sentimentos mistos, ressaltando que esperavam mais entregas concretas, como demarcações e homologações de terras.