Deputados do Amazonas aprovam fim da escala de trabalho 61

MANAUS – Na noite de quarta-feira (27), os oito deputados federais do Amazonas mostraram apoio ao fim da escala de trabalho 61, votando "sim" na votação de segundo turno. Essa decisão reflete uma mudança significativa nas condições de trabalho para os cidadãos amazonenses.

Os votos dos deputados foram os seguintes: Amom Mandel (Republicanos) – sim, Capitão Alberto Neto (PL) – sim e João Carlos (Republicanos) – sim. O projeto agora irá para o Senado, onde será discutido e analisado.

O texto que seguirá para o Senado é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que modifica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que sugeria uma jornada de 36 horas. Além disso, o substitutivo também considera a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), que propõe a mesma carga horária em um período de quatro dias.

Segundo o novo texto, a redução da carga horária semanal será feita sem diminuição dos salários. Haverá uma transição gradual que levará a uma jornada de 40 horas por semana, com benefícios como dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Após dois meses da publicação da emenda constitucional, os trabalhadores registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terão uma carga horária semanal de 42 horas. Um ano após a promulgação, a jornada será reduzida para 40 horas. Durante esse período de um ano, convenções ou acordos coletivos poderão aumentar a duração diária do trabalho normal, garantindo ao mesmo tempo o descanso remunerado de dois dias.