Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF a partir de hoje

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente temporário do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje, sexta-feira, dia 17 de julho. Ele assume a função que estava sob a responsabilidade do ministro Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.

O regime de plantão do STF se estenderá até o dia 31 de julho. Durante esse período, embora as atividades do plenário físico estejam suspensas, alguns ministros permanecem em suas funções normais, como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Moraes.

A atuação dos ministros durante o recesso é importante para garantir a continuidade dos processos judiciais. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, continuará a trabalhar em classes processuais como Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS).

Além disso, o ministro Cristiano Zanin estará focado exclusivamente em inquéritos e ações penais, bem como em processos relacionados a esses casos. É um momento em que o STF busca manter a eficiência mesmo em um período de menor atividade.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias, e os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso terão sua tramitação automaticamente prorrogada para o dia 3 de agosto, quando as atividades do STF serão retomadas com a normalidade habitual.