Audiência Pública na ALEAM discute fim da escala 6X1 em Manaus

Manaus recebe nesta semana discussões relevantes sobre o fim da escala 6X1. Uma audiência pública está marcada para a próxima sexta-feira, dia 22, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM). A informação foi confirmada pelo deputado federal Saullo Vianna (MDB), autor do requerimento que solicitou a realização da audiência.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/29 busca discutir a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem que ocorra diminuição nos salários. Este tema é considerado polêmico e está gerando debates em todo o Brasil, onde diversos setores da sociedade estão sendo consultados para que o relatório final seja elaborado com os pareceres e emendas necessários.

O deputado Saullo Vianna, que está à frente da audiência no Amazonas, expressou seu apoio ao fim da escala 6X1 e à PEC, ressaltando a importância do diálogo entre as classes envolvidas. Ele mencionou que tanto os representantes do empresariado quanto os trabalhadores, além da sociedade civil, terão voz na audiência.

Além da PEC, há a intenção do governo em enviar um projeto de lei complementar que trará regras específicas para diferentes categorias e possibilidades variadas de jornada de trabalho. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a aprovação do fim da escala 6X1 é uma das prioridades da Casa para este mês de maio.

Hugo Motta destacou que a proposta não é vinculada a nenhum partido e deve ser desenvolvida em diálogo com os diversos setores da sociedade. A PEC está sob análise em uma comissão especial que foi criada para discutir o tema e elaborar o texto final. O relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar a primeira versão do parecer nesta quarta-feira, dia 20. Após a votação na comissão, o texto seguirá para o plenário da Câmara e, se aprovado, será enviado ao Senado. Como se trata de uma emenda à Constituição, a PEC requer o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado, com a expectativa de que a análise seja feita no plenário da Câmara no dia 27 de maio.