Avaliação Ambiental Estratégica é proposta para transporte na Amazônia

Um novo documento aponta que a expansão de corredores logísticos na Amazônia tem ocorrido sem uma análise adequada dos impactos cumulativos. A nota técnica, intitulada 'Contribuições da Avaliação Ambiental Estratégica para o planejamento de transportes na Amazônia', foi divulgada em 2 de abril e defende a adoção da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no planejamento federal de transportes.

O estudo foi elaborado em parceria entre a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Socioambiental (ISA) e visa direcionar a atenção da sociedade civil e dos tomadores de decisão sobre o planejamento de transportes no Brasil. A proposta se destaca no contexto da elaboração do Plano Nacional de Logística 2050, buscando que o setor federal de transportes considere de forma mais ampla os riscos e os impactos socioambientais.

A nota técnica enfatiza que a questão dos impactos cumulativos é especialmente relevante para os corredores logísticos do Arco Norte, que utilizam os rios Tapajós, Madeira e Tocantins como hidrovias para o transporte de commodities agrícolas. Nos últimos 15 anos, essas rotas passaram a ser fundamentais para a logística de exportação no Brasil, com a movimentação de 56,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025, conforme dados da ANTAQ.

Embora a expansão desses corredores traga benefícios logísticos, como a redução de distâncias e custos, o documento alerta que os efeitos cumulativos ainda são tratados de maneira inadequada no planejamento de transportes. Essa falha de avaliação é apontada como um dos fatores que contribuem para a persistência de conflitos sociais e territoriais na Amazônia.

Mariel Nakane, economista do ISA, destaca a urgência de uma mudança na política de transportes para incluir a consideração dos impactos cumulativos. Além disso, a nota descreve etapas para a implementação da AAE no planejamento, que envolvem desde a definição de objetivos até o monitoramento contínuo de indicadores sociais e ambientais. Juliana Siqueira-Gay, da Poli/USP, ressalta a necessidade de uma avaliação estratégica para integrar planos de desenvolvimento e uso do solo, permitindo uma atuação mais proativa e alinhada às realidades ecológicas e socioculturais da região.