BID aprova empréstimo de US$ 100 milhões para a União em nova fase

Na manhã desta terça-feira, 11 de outubro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um passo importante ao aprovar a autorização para a União contratar um empréstimo de até US$ 100 milhões, equivalente a cerca de R$ 510 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os recursos obtidos com este empréstimo serão destinados a um programa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que visa melhorar o ambiente de negócios e aumentar a competitividade do Brasil. Com a aprovação, a matéria agora segue para análise no Plenário do Senado.

A Mensagem 10/2026 recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que foi lido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Em adição à aprovação do empréstimo, a comissão também autorizou um requerimento de urgência para a votação no Plenário, acelerando assim o processo de liberação dos recursos.

O programa tem como principais objetivos a redução dos custos de transação, a ampliação da inclusão produtiva, a melhoria da qualidade da regulação, a simplificação dos procedimentos administrativos e a modernização dos serviços públicos. As ações estão organizadas em três frentes principais, incluindo o fortalecimento da capacidade institucional e a promoção de um ambiente de negócios que favoreça a inovação e a sustentabilidade.

Entre as metas do programa, destaca-se a intenção de elevar o Índice de Capacidade Institucional para Regulação de 16,7% para 30%, além de reduzir o custo regulatório de R$ 65,6 bilhões para R$ 60 bilhões. O BID também oferecerá assistência técnica, com foco em micro e pequenos empreendedores, e a liberação dos recursos dependerá da comprovação da implementação das medidas propostas pelo MDIC.