Braga atua para reduzir tarifa de energia no Amazonas em até 3,80%
Senador Eduardo Braga lidera articulação para conter aumento da conta de luz no AM, reduzindo o percentual de 23,21% para 3,80%. Medida deve beneficiar 99% dos consumidores.
Manaus - Uma iniciativa liderada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ajudar a evitar um aumento excessivo na tarifa de energia elétrica no estado do Amazonas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) havia inicialmente previsto um reajuste de 23,21%, mas, graças à intervenção do parlamentar, esse índice poderá ser ajustado para apenas 3,80% para os consumidores do Grupo B, que representam cerca de 99% dos usuários no estado.
A decisão final sobre o novo percentual de reajuste será divulgada na próxima terça-feira, dia 19, após uma reunião da Diretoria Colegiada da ANEEL. Essa reunião é crucial para definir os novos valores que impactarão diretamente no bolso dos amazonenses.
O recuo nos índices de reajuste foi possível após Braga ter enviado um ofício à diretoria da ANEEL no dia 1º de abril de 2026, solicitando a aplicação imediata de mecanismos de modicidade tarifária previstos nas leis da reforma do setor elétrico. Como relator dessas matérias no Congresso Nacional, Braga facilitou a utilização de recursos do Uso de Bem Público (UBP) para diminuir os custos de energia nas regiões atendidas pelas superintendências da Amazônia (SUDAM) e do Nordeste (SUDENE).
Segundo informações da ANEEL, foram assegurados R$ 735 milhões em recursos de UBP específicos para o Amazonas, atendendo ao pedido de Braga para que o reajuste ficasse abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que atualmente é de 3,81%. O embasamento legal para essa medida foi incluído em uma emenda na Lei nº 15.235/2025, que determina a inclusão de benefícios fiscais da Sudam e Sudene no cálculo do capital das distribuidoras, aliviando assim a tarifa para o consumidor final.
Essa estratégia regulatória já apresentou resultados positivos em outros estados da região Norte. Recentemente, a ANEEL aplicou critérios semelhantes no Amapá, onde a antecipação de R$ 201 milhões em recursos de UBP permitiu que um reajuste previsto de 24,52% fosse revertido para um impacto zero (0,01%) nos consumidores residenciais. Se a proposta for aprovada conforme o acordo, os novos valores começarão a valer a partir do dia 26 de maio. Para Eduardo Braga, essa medida é uma questão de justiça tarifária, evitando que a população seja sobrecarregada por aumentos que não condizem com a realidade econômica da região.
Fonte: D24AM