Brasil pede desculpas oficiais ao povo avá-canoeiro pelas violações da ditadura
O Estado brasileiro pediu desculpas ao povo avá-canoeiro pelas violações sofridas durante a ditadura militar. A anistia foi concedida durante sessão da Comissão de Anistia em Brasília.
Em uma importante cerimônia realizada em Brasília, o Estado brasileiro emitiu um pedido de desculpas oficiais ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia. Este reconhecimento se deu em decorrência das graves violações de direitos que a etnia sofreu durante o período da ditadura militar, que ocorreu entre 1964 e 1985. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 2 de novembro de 2023.
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu os avá-canoeiro como anistiados políticos coletivos. A presidenta da comissão, Ana Maria Lima de Oliveira, fez um apelo em nome do Estado e agradeceu à comunidade pela resistência e luta pela sobrevivência. “A luta de vocês não foi em vão”, enfatizou Ana Maria aos representantes da etnia que estavam presentes na sessão.
A anistia política coletiva é um reconhecimento formal de que as ações do Estado durante a ditadura militar resultaram em perseguições e violações de direitos humanos contra grupos e comunidades, motivadas exclusivamente por razões políticas. O Ministério dos Direitos Humanos destacou que essa medida busca preservar a memória histórica e reafirmar o compromisso com a justiça reparativa e a promoção dos direitos humanos no Brasil.
O relator do pedido de anistia, conselheiro Manoel Severino Moraes de Almeida, apresentou documentos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que mostram que, entre as décadas de 1940 e 1960, os avá-canoeiro enfrentaram a hostilidade de fazendeiros que viam a presença indígena como uma ameaça à expansão agropecuária na região. Almeida explicou que, após uma série de massacres, a Funai criou em 1971 uma frente para tentar atrair e pacificar o povo avá, mas essa ação acabou tornando-os mais vulneráveis.
A presidenta da Associação do Povo Ãwa, Kamutaja Silva Ãwa, classificou a atitude da comissão como “histórica”, refletindo sobre os traumas e dificuldades enfrentados por sua comunidade. Kamutaja expressou o sofrimento de sua família e a luta contínua por reconhecimento e acesso a políticas públicas. Apesar do avanço representado pelo pedido de desculpas, ela alertou que a sobrevivência dos avá-canoeiro, atualmente reduzidos a menos de 40 pessoas, ainda está ameaçada pelas barreiras burocráticas do Estado.
Fonte: D24AM