Brasil registra 35% de empreendedores formalizados com CNPJ

Brasília - No ano passado, 35% dos empreendedores no Brasil possuíam registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que representa 10,7 milhões de indivíduos. Essa estatística é a mais alta já registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2025, o Brasil contava com 103 milhões de pessoas ocupadas, das quais 30,6 milhões eram consideradas empreendedoras, englobando tanto empregadores quanto trabalhadores autônomos. Dentre esses, quase 20 milhões, ou 65%, não possuíam CNPJ.

Os dados foram divulgados em uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, nesta quarta-feira (23). Este estudo é realizado desde 2012, com exceção dos anos de 2020 e 2021, quando a coleta de dados foi prejudicada pela pandemia de covid-19. Em 2012, apenas 24% dos empreendedores tinham CNPJ, e essa porcentagem subiu para 29,3% no último ano antes da pandemia, alcançando 33,6% em 2024.

Possuir um registro no CNPJ traz diversas vantagens para o trabalhador, tais como a capacidade de emitir notas fiscais, acesso a crédito e serviços bancários empresariais, além de permitir a contratação de funcionários de forma formal. Essa formalização também é benéfica para a economia, uma vez que contribui com a arrecadação de tributos.

O analista da pesquisa, William Kratochwill, ressaltou que, apesar do recorde alcançado em 2025, o percentual de empreendedores com CNPJ ainda é considerado “baixo”. Ele relaciona essa baixa formalização ao nível de instrução dos trabalhadores, afirmando que “o trabalho por conta própria, na grande parcela dele, é realizado por pessoas com um nível de instrução mais baixo”. O avanço do CNPJ entre os empreendedores mais instruídos é, segundo ele, impulsionado por programas governamentais de desburocratização como o Microempreendedor Individual (MEI), que facilita a legalização das empresas.