Câmara aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios na Amazônia
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que incentiva cooperativas e pequenos negócios na região Norte, visando a economia solidária.
Em Brasília, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa incentivar cooperativas e pequenos negócios comunitários na região Norte do Brasil. Essa iniciativa é parte do esforço para fortalecer a economia solidária, que é fundamental para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.
O objetivo principal da proposta é oferecer apoio técnico a produtores locais, incluindo comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, para que possam transformar os recursos naturais da floresta em renda, sem comprometer o meio ambiente. O deputado Duda Ramos (Pode-RR), autor da proposta, destacou que atualmente menos de 3% dos empreendimentos solidários na região já passaram por algum tipo de incubadora de negócios.
Criação de Incubadoras na Amazônia
A proposta aprovada determina que o governo federal priorize a criação de incubadoras na Amazônia, que são estruturas essenciais para oferecer treinamento e assistência técnica a empreendedores locais. A relatora da matéria, deputada Dandara (PT-MG), optou por integrar essa prioridade na Lei do Sistema Nacional de Economia Solidária (Lei 15.068/24), que já possui um orçamento destinado.
Dandara enfatizou que as incubadoras na Amazônia devem ser adaptadas às realidades locais, já que o transporte de cargas depende do ciclo dos rios e muitas comunidades enfrentam isolamento geográfico. Ela reforçou que a economia solidária não é apenas uma alternativa econômica, mas uma estratégia vital para a conservação da floresta e a sobrevivência das populações locais.
Foco em Tecnologias Sociais
Outra importante diretriz do projeto é o estímulo a tecnologias sociais na Amazônia. A nova lei prevê que o termo inclua soluções técnicas que sejam acessíveis, sustentáveis e simples, desenvolvidas em parceria com universidades e a comunidade. Exemplos incluem métodos inovadores para conservar polpas de frutas durante as longas viagens de barco e a utilização de energia solar em áreas sem eletricidade.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
Fonte: D24AM