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Câmara aprova lei que promove proteção animal nas escolas e universidades

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um projeto que inclui a proteção animal na educação. A proposta visa desenvolver empatia e respeito pelos animais.

Marina Ribeiro2 min de leituraproteção animal, educação, Câmara dos Deputados
Câmara aprova lei que promove proteção animal nas escolas e universidades
Foto: (Foto ilustrativa: Reprodução Freepik)

Brasília - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa alterar a Política Nacional de Educação Ambiental, estabelecida pela Lei 9.795/99. Essa alteração busca garantir que a empatia em relação aos animais, a proteção do seu bem-estar e o combate à violência contra a fauna sejam abordados nos projetos pedagógicos das instituições de ensino básico e superior.

A relatora da proposta, deputada Socorro Neri (PP-AC), enfatizou a necessidade de promover uma conduta respeitosa em relação aos animais. Em seu relatório, ela destacou que o desenvolvimento da empatia e a prática de convivência ética com os animais são fundamentais para a prevenção social, contribuindo para a construção de uma cultura de paz e respeito à vida.

O substitutivo aprovado pelo colegiado não cria uma nova disciplina obrigatória, mas integra a temática de proteção animal de forma transversal nas legislações ambiental e educacional já existentes. Isso significa que as escolas e faculdades poderão incluir esses conteúdos nas suas abordagens pedagógicas sem a necessidade de uma nova matéria específica.

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O projeto, que é de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), tramita em caráter conclusivo. Após a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser votada pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado, para se tornar lei.

A inclusão da proteção animal na educação é um passo significativo para a formação de uma sociedade mais consciente e responsável em relação aos direitos dos animais. Com essa iniciativa, espera-se que as futuras gerações desenvolvam uma visão mais empática e respeitosa em relação à fauna, promovendo um ambiente mais harmonioso e ético.

Fonte: D24AM

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