Câmara dos Deputados avança com PEC que extingue escala 6X1
A Comissão especial da Câmara aprovou o relatório da PEC 221/19, que altera a jornada de trabalho para 40 horas semanais. O texto agora aguarda votação no plenário.
Na última quarta-feira, dia 27, a comissão especial da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o relatório da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19. O relatório, elaborado pelo deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, obteve 34 votos a favor e apenas 4 contra.
Essa proposta visa acabar com a escala de trabalho 6X1, estabelecendo uma jornada de trabalho reduzida de 44 para 40 horas semanais. Além disso, a PEC garante que os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso por semana sem que haja perda salarial.
Depois dessa aprovação na comissão, o texto seguirá agora para o plenário da Câmara, onde será submetido a votação em dois turnos. Para ser aprovada, a proposta precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, o que representa a maioria absoluta da Casa.
A expectativa é que a votação no plenário ocorra ainda nesta quarta-feira, mostrando a urgência do tema para os parlamentares. A mudança na jornada de trabalho pode impactar diretamente a vida de milhares de trabalhadores em todo o Brasil.
Essa iniciativa é parte de um movimento mais amplo que busca melhorias nas condições de trabalho e qualidade de vida dos brasileiros. O sucesso da PEC poderia servir de modelo para futuras propostas que visem a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Fonte: D24AM