Campanha eleitoral de 2026 inicia com descumprimento das regras online

Em São Paulo, a campanha eleitoral de 2026 teve início com uma série de anúncios impulsionados nas redes sociais que violam as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos primeiros dias da disputa, peças publicitárias direcionadas contra figuras como Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a circular, levantando preocupações sobre a eficácia da fiscalização do TSE para coibir essas práticas.

A propaganda eleitoral teve início em 16 de agosto, com autorização para o impulsionamento de conteúdos que promovem candidaturas. Desde então, cerca de 65,1 mil anúncios políticos foram monitorados nas plataformas da Meta, somando um gasto de aproximadamente R$ 7,9 milhões no Brasil. Juristas explicam que, embora os candidatos possam pagar pelas plataformas para divulgar suas próprias campanhas, é proibido usar esse recurso para atacar adversários ou instituições.

Durante a campanha, foram observados anúncios que atacaram diretamente Lula e Flávio Bolsonaro, com candidatos de diferentes níveis utilizando essas estratégias. No Rio Grande do Sul, por exemplo, Onyx Lorenzoni, candidato a deputado federal, chamou Lula de “líder de quadrilha”, enquanto Carlos Nicoletti, candidato ao Senado por Roraima, o acusou de mentir e manipular os pobres. Essas ações revelam uma estratégia coordenada de ataque entre os candidatos.

Por outro lado, candidatos do PT também não ficaram atrás e usaram o impulsionamento para criticar Flávio Bolsonaro. Em São Paulo, Luana Zarattini, candidata a deputada federal, lançou um vídeo onde se refere a Flávio como “o cara da rachadinha”, evocando discussões sobre suas investigações. Esse tipo de publicidade não apenas intensifica a polarização da disputa, mas também indica que Lula e Flávio se tornaram alvos de campanhas de terceiros, transformando-os em figuras centrais na corrida presidencial.

O TSE, por sua vez, reconhece as dificuldades de agir rapidamente contra conteúdos irregulares e destaca que as plataformas têm a responsabilidade de prevenir e controlar essas violações. A legislação eleitoral, conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019, proíbe o uso de propaganda negativa, e o TSE está intensificando as exigências sobre as plataformas para garantir que essas normas sejam respeitadas. Com a nova Portaria TSE nº 463/2026, espera-se que as empresas apresentem planos de conformidade que ajudem a evitar descumprimentos futuros, embora ainda haja incertezas sobre a eficácia dessas medidas.