Candidatos às eleições de 2026 não poderão ser presos a partir de 19 de agosto

A partir deste sábado, 19 de agosto, os candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos. Essa regra está prevista no Código Eleitoral e vale para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A proibição de prisão ou detenção permanece até 48 horas após o encerramento da votação. Durante esse período, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito.

Essa garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral, incluindo os que concorrem aos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O calendário das eleições foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu o dia 4 de outubro para a votação do primeiro turno.

Assim, a partir de 19 de agosto até 6 de outubro, os candidatos estarão protegidos contra prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito.