CMN e Banco Central aprimoram regras do Open Finance para maior segurança

Na última quinta-feira, 22 de setembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram uma série de alterações nas regras de compartilhamento de dados no sistema conhecido como Open Finance. Este sistema permite que clientes autorizem a troca de informações financeiras entre diferentes instituições, e as novas diretrizes visam aumentar a segurança e a transparência nesse processo.

As mudanças foram delineadas em uma resolução conjunta dos dois órgãos e têm como principal objetivo esclarecer as responsabilidades de cada instituição envolvida. Além disso, as alterações buscam reduzir divergências de interpretação sobre as regras e oferecer aos clientes maior controle sobre o uso de suas informações financeiras.

Dentre as principais inovações, destaca-se a exigência de consentimento específico para cada empresa parceira envolvida no compartilhamento de dados. Também haverá um monitoramento mais rigoroso dessas parcerias, permitindo que o compartilhamento de informações seja interrompido caso sejam identificados riscos à segurança dos dados.

Outro ponto importante é a possibilidade de que a autorização para o compartilhamento de dados seja concedida em momentos diferentes por cada instituição participante. Esse aspecto é especialmente relevante para empresas, pois facilita processos que dependem da aprovação de distintos representantes dentro da organização.

Com essas novas regras, espera-se que tanto pessoas físicas quanto jurídicas tenham mais controle e transparência sobre o compartilhamento de informações financeiras. O CMN e o Banco Central acreditam que essas mudanças estimularão a inovação e a concorrência entre as instituições financeiras, ao mesmo tempo que protegerão os dados dos usuários e modernizarão o Sistema Financeiro Nacional.