CMN libera R$ 1 bilhão em crédito para companhias aéreas brasileiras

Em Brasília, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta semana, uma resolução que permite a concessão de até R$ 1 bilhão em financiamentos destinados ao capital de giro das companhias aéreas brasileiras. Esta iniciativa faz parte de um conjunto de ações anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para apoiar o setor aéreo, que enfrenta desafios devido ao aumento dos custos do querosene de aviação (QAv), um dos principais gastos das empresas.

A resolução estabelece que as operações de crédito terão um prazo de pagamento de até seis meses, com uma taxa correspondente a 100% do CDI. Além disso, o limite de financiamento será de até 1,6% do faturamento bruto anual de 2025 de cada companhia, com um teto de R$ 330 milhões para cada empresa.

Os recursos destinados a esses financiamentos serão geridos pelo Banco do Brasil, e o risco de crédito será inteiramente assumido pela União. O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou que essa medida é uma continuação de estratégias adotadas em situações excepcionais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, e visa garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados pelas companhias aéreas.

Franca ressaltou a importância de estabelecer critérios de segurança e responsabilidade financeira para as empresas que se beneficiarão do crédito, afirmando que mesmo em situações emergenciais, é fundamental manter o equilíbrio nas operações do setor. O secretário nacional de Aviação Civil do MPor, Daniel Longo, complementou que a aprovação da resolução é um passo importante para preservar a conectividade aérea e dar estabilidade ao setor.

Além dessa linha de crédito emergencial, o pacote de medidas do MPor inclui a extensão do prazo para pagamento de tarifas de navegação aérea, discussões sobre tributação do combustível de aviação e ações para aumentar a previsibilidade regulatória. As iniciativas estão sendo discutidas em colaboração com outros órgãos do governo federal e entidades do setor, em resposta ao aumento dos custos operacionais que as companhias aéreas vêm enfrentando, especialmente devido à alta do petróleo e variações cambiais.