Comissão da Câmara aprova projeto sobre transporte gratuito no Dia de Finados
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui gratuidade do transporte público no Dia de Finados como diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a gratuidade do transporte público no Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, como diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
O colegiado aprovou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei nº 4.301/2024.
O projeto é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL).
Com a aprovação na comissão, o texto segue os trâmites legislativos na Câmara dos Deputados.
O Dia de Finados é celebrado anualmente em 2 de novembro no Brasil.
Fonte: Em Tempo