Propostas dos Candidatos à Presidência para a Amazônia e Indígenas

Em Brasília, a proteção da Amazônia, a valorização da biodiversidade e a defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais são temas centrais nas propostas de governo de Lula, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL.

Lula sugere transformar a floresta preservada em uma fonte de riqueza, utilizando biotecnologia para a produção de medicamentos, cosméticos e novos materiais. A ideia é agregar valor aos recursos da Amazônia, evitando a derrubada das árvores.

Além disso, o programa de Lula inclui a criação de planos para prevenir e controlar o desmatamento, a valorização dos parques nacionais e o incentivo à formação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Ele também planeja destinar terras públicas para a criação de unidades de conservação e para os territórios indígenas e quilombolas.

Por sua vez, Flávio Bolsonaro enfatiza a autonomia dos indígenas e quilombolas na decisão sobre as atividades em suas terras, desde que respeitadas as normas ambientais. Ele propõe indenizações para restrições no uso dos territórios e mecanismos de compensação para aqueles que ocupam e produzem nessas áreas.

O programa do PL ainda busca eliminar sobreposições de atuação entre órgãos ambientais, como o Ibama, a Funai e o ICMBio, embora não especifique quais seriam essas sobreposições. A história das administrações anteriores é importante, pois durante os governos do PT foram demarcadas 21 terras indígenas, mas ainda há pedidos por agilidade no processo. Já no governo do PL, entre 2019 e 2022, não houve demarcações, e o desmatamento na Amazônia ultrapassou 45 mil quilômetros quadrados, com muitos garimpeiros atuando ilegalmente na Terra Yanomami.