Como Registrar sua Intenção de Doar Órgãos em Cartórios de Notas

Desde o início da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), em 2024, mais de 32 mil brasileiros já se manifestaram formalmente sobre sua intenção de doar órgãos por meio dos cartórios de notas. Esse tema se torna ainda mais relevante durante o Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos, especialmente em um país onde mais de 49 mil pessoas aguardam por um transplante.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o processo para registrar essa intenção é totalmente gratuito e pode ser realizado pela internet. O interessado acessa a plataforma da Aedo, disponível no e-Notariado, preenche seus dados e escolhe um cartório de notas para conduzir o procedimento.

Após a escolha do cartório, o cidadão participa de uma videoconferência com o tabelião, onde confirma sua identidade e seu desejo de ser doador. O documento gerado é assinado eletronicamente e é integrado à Central Nacional de Doadores de Órgãos, acessível aos profissionais do Sistema Nacional de Transplantes. O doador pode especificar quais órgãos ou tecidos deseja doar e pode revogar a autorização a qualquer momento.

Dados mais recentes mostram que foram feitas 32.587 solicitações de Aedo em todo o Brasil, com 18.659 apenas em 2024. A diminuição nas solicitações nos anos seguintes pode ser atribuída a uma redução nas campanhas de divulgação sobre a iniciativa. O estado de São Paulo lidera o número de manifestações, seguido por Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Embora a Aedo facilite a manifestação de vontade, a autorização familiar ainda se apresenta como um desafio. A retirada de órgãos após a morte depende da concordância da família, resultando em uma taxa média de recusa de 45%. Eduardo Calais, presidente do CNB/CF, destaca a importância de discutir a doação dentro das famílias para que a vontade dos potenciais doadores seja respeitada. No dia 27 de setembro, celebra-se o Dia Nacional de Doação de Órgãos, uma data que visa estimular essa discussão e incentivar a comunicação das intenções de doação entre familiares.