Conflito entre Fachin e Dino marca sessão do STF sobre regimento interno

MANAUS — A sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) realizada na terça-feira, dia 15, foi marcada por um embate verbal entre o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino. O desentendimento surgiu a partir de divergências sobre como deve ser feita a solicitação da palavra pelos ministros durante as reuniões.

A discussão teve início após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito de participar do julgamento que poderia levar a uma investigação contra o colega Alexandre de Moraes, em função de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nesse contexto, Dino tentou fazer um aparte ao relator Toffoli, mas foi interrompido por Fachin, que insistiu que a palavra deveria ser pedida diretamente à Presidência.

“Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à Presidência. Se me permitir…”, enfatizou Fachin. Contudo, Dino respondeu prontamente que seguiria o regimento interno da Corte, gerando uma troca de argumentos entre os dois ministros sobre o procedimento correto a ser seguido.

Fachin, elevando o tom, reforçou que era necessário pedir a palavra ao presidente e reiterou sua posição ao afirmar: “Não, vossa excelência precisa pedir a palavra ao presidente. É o que eu estou lhe dizendo.” Dino, por sua vez, manteve sua posição, afirmando que seguiria o regimento. Este impasse se prolongou, com cada um defendendo seu ponto de vista.

Ao final da discussão, Dino fez uma observação que visava lembrar a importância do equilíbrio durante as deliberações: “Como vossa excelência disse no início, é preciso preservar a ponderação, temperança, equilíbrio.” Fachin, então, leu um trecho do regimento interno e, após compreender a posição de Dino, encerrou o incidente com uma nota de respeito, afirmando: “Eu compreendi agora a posição de vossa excelência.”