Congresso promulga Emenda Constitucional nº 141 de 2026 com nova escala de trabalho
Em emenda aprovada, trabalhadores terão duas folgas semanais e jornada reduzida para 40 horas. Mudanças começam em 60 dias.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (61) e prevê a escala 52, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
A emenda ainda prevê uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.
Essa mudança na legislação trabalhista estabelece um novo formato para a organização da jornada de trabalho no país, com impacto direto na rotina dos trabalhadores.
A promulgação da emenda representa uma alteração constitucional que deverá ser implementada em todo o território nacional conforme os prazos estabelecidos.
Os dispositivos da emenda visam modificar a escala de trabalho e a carga horária semanal, conforme previsto no texto constitucional promulgado.
Fonte: Em Tempo