Conselho Nacional realiza audiência pública sobre indulto de 2026
Audiência pública será realizada em setembro para discutir o indulto de 2026. Inscrições estão abertas até 16 de setembro.
BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará audiência pública para a elaboração da Proposta de Decreto Presidencial de Indulto de 2026, que ocorrerá no dia 17 de setembro do corrente ano, das 8h30 às 12h, pela plataforma Teams, conforme publicado em edital.
As inscrições estarão abertas até as 16h do dia 16 de setembro de 2026, e qualquer pessoa interessada — física ou jurídica — poderá participar. Para isso, basta preencher o formulário disponível no link: Microsoft Forms.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail: cnpcp@mj.gov.br. O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.
Fonte: Amazonas Atual