COP17 aprova plano para acelerar metas globais de biodiversidade até 2030

Negociadores de 182 Partes chegaram a um acordo na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17), realizada na Armênia, para acelerar a implementação das metas globais de biodiversidade até 2030. A conferência também confirmou Quito, no Equador, como sede da COP18, em 2028.

A decisão, denominada “Caminho de Yerevan”, estabelece diretrizes para que os países ampliem suas ações, incluindo o cumprimento de compromissos financeiros e a reforma de pelo menos US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais que impulsionam a degradação da natureza. O financiamento da biodiversidade permanece como um dos principais entraves para a implementação das metas.

Os governos definiram critérios para a estrutura de um futuro mecanismo financeiro permanente e concordaram com a ampliação voluntária da base de países doadores para o financiamento internacional da biodiversidade. Também foi acordada uma avaliação formal dos atuais mecanismos de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo do Marco Global de Biodiversidade (GBFF).

Na agenda da conferência, houve avanços na participação dos Povos Indígenas e das Comunidades Locais, com a criação de arranjos de governança para o Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8 da Convenção. A presidência da COP17 anunciou compromissos financeiros de US$ 1,8 bilhão mobilizados durante a conferência, além de iniciativas para acelerar a reforma dos subsídios prejudiciais e integrar as ações das três COPs relacionadas ao clima, à natureza e à degradação da terra.

O Brasil destacou cinco prioridades na plenária de alto nível: repartição justa dos benefícios derivados do uso de informações digitais de sequências genéticas (DSI); mobilização de recursos financeiros; fortalecimento do uso sustentável da biodiversidade; conectividade ecológica; e reconhecimento do papel central dos povos indígenas e comunidades locais. Entre os avanços, o país liderou a articulação para a continuidade da agenda de conectividade ecológica e apresentou uma proposta para fortalecer o uso sustentável da biodiversidade no âmbito da Convenção.