COP17 na Mongólia adia criação de regime global para enfrentar secas

A 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, deve adiar mais uma vez a criação de um regime global para enfrentar as secas. Embora declarações oficiais indiquem alguma esperança, negociadores envolvidos no processo afirmam que não há dúvidas sobre o desfecho da conferência.

O evento termina oficialmente nesta sexta-feira (28), mas um grupo de países já deixou claro que não haverá acordo sobre o tema. A oposição é liderada principalmente pelos Estados Unidos (EUA) e pela União Europeia (UE), e também compartilhada por países sul-americanos como Argentina, Chile e Paraguai. Países africanos, historicamente afetados pela escassez hídrica, defendem a criação efetiva do mecanismo, mas enfrentam resistência dos países mais ricos, que preferem adesão voluntária e não querem compromissos financeiros obrigatórios.

O Brasil apoia a criação do regime das secas, mas entende que, diante da falta de consenso, o melhor é manter o tema na agenda para futuras discussões. A mediação durante a semana foi liderada principalmente pelo Brasil e pela Arábia Saudita, que também defende o mecanismo. Enquanto representantes dos EUA queriam a exclusão total do tema dos documentos finais, países africanos insistiam na criação do mecanismo multilateral para enfrentar a seca, exigindo ajuda financeira para os países mais vulneráveis.

Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da UNCCD, órgão das Nações Unidas responsável pela conferência, afirmou esperar por um acordo, mas reconheceu as dificuldades. Ela destacou a importância da pressão social para que os governos assumam a urgência do tema e afirmou que uma sociedade civil forte, ONGs e o setor privado podem ajudar a manter a agenda ativa mesmo quando governos falham em suas responsabilidades.

O coordenador do grupo de trabalho sobre seca da UNCCD, Daniel Tsegai, alertou que a seca deixou de ser um problema exclusivo do setor agrícola para se tornar um risco sistêmico que afeta hidrovias, transporte, saúde e comércio global. Ele defende que os países adotem políticas permanentes para atuar antes, durante e após eventos extremos, mudando o paradigma da gestão de crises para a gestão preventiva de riscos.

Durante a COP17, foram anunciadas iniciativas paralelas para financiamento da resiliência à seca. A Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP) está desenvolvendo um fundo comum para ajudar 70 países em desenvolvimento, com compromissos financeiros da Arábia Saudita, Banco Islâmico de Desenvolvimento e Fundo da OPEP. Também foi criado o Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), primeira plataforma global de financiamento catalítico, com aporte inicial do governo de Luxemburgo e objetivo de mobilizar até US$ 400 milhões.

Além disso, foi apresentada a Fase 2 do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro), plataforma que utiliza inteligência artificial para ajudar países a monitorar riscos e fundamentar políticas eficazes. A ferramenta inclui estudos de caso de países em cinco continentes e está aberta para revisão global, visando aprimoramento contínuo.