Corte Interamericana de Direitos Humanos visita o povo Munduruku no Pará

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) esteve no Pará entre os dias 1º e 3 de setembro para verificar as medidas provisórias que visam proteger os integrantes do povo indígena Munduruku. A agenda incluiu reuniões em Santarém, na Aldeia Jacarezinho e em Jacareacanga, onde participaram representantes da Corte, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de órgãos do Estado brasileiro e das comunidades Munduruku.

Durante a visita, houve a presença de representantes da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os compromissos incluíram ouvir as comunidades e discutir as etapas para a implantação da Mesa de Diálogo do programa federal de proteção, uma iniciativa que visa garantir a segurança e os direitos dos Munduruku.

A missão começou com uma reunião em Santarém, onde os representantes do povo Munduruku apresentaram uma análise sobre o cumprimento das medidas provisórias. Os órgãos públicos também relataram as ações já implementadas e os desafios que ainda precisam ser enfrentados, destacando a importância do acompanhamento internacional nesse processo.

No segundo dia, a Corte IDH visitou a Aldeia Jacarezinho, onde líderes e membros da comunidade expuseram as dificuldades que enfrentam, como a contaminação dos rios por mercúrio, a falta de acesso à água potável e a insegurança alimentar. Essa escuta é essencial para que a Corte conheça de perto a realidade das comunidades e possa orientar o diálogo com os órgãos responsáveis.

Entre os temas discutidos, destacaram-se a proteção das lideranças Munduruku e a proposta de criação de uma Mesa de Diálogo, que incluirá a participação de lideranças indígenas. Essa instância será responsável por avaliar as medidas de proteção existentes, identificar novas necessidades e acompanhar as ações dos órgãos competentes. A visita reafirma o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a preservação do território indígena.