Criação da Universidade Federal da Fronteira do Norte é sancionada

Foi sancionada a Lei 15.520, de 2026, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), localizada em Oiapoque, Amapá. Este desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de setembro.

Com a criação da UFFN, o Campus Oiapoque da Unifap passa a integrar a nova instituição, o que inclui a transferência dos cursos, dos estudantes já matriculados e dos cargos ocupados e vagos necessários para seu funcionamento. A universidade estará vinculada ao Ministério da Educação.

O Projeto de Lei (PL) 4.951/2026, que viabilizou a criação da UFFN, foi apresentado pelo Executivo e recebeu apoio no Senado, especialmente do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que destacou a importância da nova universidade para o alinhamento educacional e desenvolvimento regional na fronteira amazônica.

O patrimônio da UFFN será composto por bens transferidos da Unifap, doações e outros recursos adquiridos pela instituição. O orçamento da nova universidade contará com dotações da União, convênios e contratos, sem impacto financeiro previsto para 2026, mas com investimentos de R$ 20 milhões programados para 2027 e 2028.

Randolfe também ressaltou a importância da UFFN para a formação de profissionais em áreas estratégicas, como petróleo e gás, além de pesquisas sobre biodiversidade e impactos ambientais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou a necessidade de desenvolver capacidade intelectual na região, destacando a relevância da universidade para a Amazônia e o Brasil.