Crise no Passe Livre Estudantil em Manaus Após Fim de Parceria

MANAUS – O encerramento de uma colaboração entre o ex-governador Wilson Lima (União) e o ex-prefeito David Almeida (Avante), que ocorreu em 18 de maio de 2025, gerou uma crise significativa no financiamento do passe livre para estudantes da rede estadual de ensino. O convênio, que havia sido renovado em fevereiro do mesmo ano, foi iniciado em 2022 e seu término resultou em disputas judiciais e financeiras.

Com a parceria sendo encerrada, Wilson Lima solicitou à Justiça que o governo pagasse uma tarifa pública de R$ 2,50, correspondente à meia passagem dos estudantes, como subsídio à gratuidade. Por outro lado, a Prefeitura de Manaus reivindicava o pagamento da tarifa técnica de R$ 8,20, que inclui os custos operacionais dos ônibus, o que gerou um impasse entre os dois entes governamentais.

Atualmente, a passagem para o usuário comum em Manaus é cobrada a R$ 5, e o vale-transporte fornecido pelos empregadores também tem o mesmo valor. Após decisões na Justiça, o governador conseguiu um posicionamento favorável. O convênio previa repasses mensais de R$ 10 milhões para custear as gratuidades dos estudantes, utilizando parte do ICMS do diesel, subsídios e complementos da tarifa técnica.

Após o fim do acordo, a Prefeitura de Manaus ficou responsável por arcar sozinha com os custos do sistema de transporte, o que resultou em uma cobrança de R$ 90,1 milhões por parte do Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas) ao governo. Em resposta, o Estado recorreu à Justiça novamente e deveria pagar R$ 44 milhões, mas numa recente decisão, o governo depositou R$ 18 milhões e deu o caso como encerrado, embora o Sinetram considere o valor insuficiente para manter o passe livre.

O presidente do Sinetram, César Tadeu Teixeira, alertou que a situação financeira das empresas de transporte está crítica, com um risco iminente de colapso no sistema. Ele afirmou que a dívida mensal acumulada em 2026 é alarmante, considerando que atualmente, 44 mil estudantes da rede estadual utilizam a gratuidade, enquanto apenas 5 mil da rede municipal são beneficiados. Com a recente paralisação dos trabalhadores rodoviários, a frota de ônibus em Manaus opera apenas com 70%, impactando ainda mais o transporte público na cidade.