Defensoria Pública busca fechamento de lixão em Iranduba e multa de R$ 12 mi

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma ação civil pública que visa a interdição e o fechamento das atividades do lixão localizado no município de Iranduba, situado a apenas 27 quilômetros de Manaus. O lixão tem sido uma preocupação constante para a saúde pública e o meio ambiente da região.

Este pedido não se limita apenas ao encerramento das atividades do lixão, mas também inclui a exigência de que sejam implementadas medidas adequadas para o descarte dos resíduos sólidos. A DPE-AM destaca a importância de um manejo correto dos resíduos para evitar danos à saúde da população local e à qualidade ambiental.

Além disso, a ação solicita a recuperação da área que foi degradada pela atividade do lixão. A recuperação do espaço é fundamental para minimizar os impactos ambientais e promover a reintegração da área ao ecossistema local, que tem sido severamente afetado pela poluição.

Outra parte essencial da ação é a solicitação de reparação por danos morais coletivos. A DPE-AM argumenta que a comunidade de Iranduba tem sofrido consequências negativas em sua qualidade de vida devido à presença do lixão, e que é justo que haja um reconhecimento e compensação por esses danos.

O valor da multa que pode ser aplicada aos responsáveis pela manutenção do lixão chega a R$ 12 milhões. Essa quantia reflete a gravidade da situação e a necessidade de ações efetivas para garantir a saúde e o bem-estar da população local.