Deputado Amom Mandel pede dados sobre Sisreg e Saúde AM Digital ao SES-AM e MPAM

MANAUS — O deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) solicitando informações detalhadas sobre a fila de regulação de consultas, exames e procedimentos realizados pelo Sisreg (Sistema Nacional de Regulação).

O parlamentar também protocolou representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pedindo apuração sobre possíveis falhas no funcionamento do Sisreg e da plataforma Saúde AM Digital. Segundo o deputado, o gabinete recebeu relatos de pacientes da rede pública que aguardam há meses por consultas especializadas, exames e outros procedimentos, incluindo o caso de uma paciente com lúpus que aguarda exames há aproximadamente um ano.

No ofício, Amom solicita dados sobre o número de pacientes aguardando consultas especializadas, exames, procedimentos diagnósticos e outros atendimentos regulados pelo Sisreg, detalhados por especialidade, tipo de procedimento, município de residência, unidade solicitante e unidade executante. O deputado também pede informações sobre o tempo médio e máximo de espera, quantidade de solicitações pendentes há mais de 30, 60, 90, 180 e 365 dias, especialidades com maior demanda reprimida e medidas adotadas para reduzir as filas.

O documento ainda aborda o funcionamento do Saúde AM Digital, plataforma lançada pelo Governo do Amazonas para ampliar o acesso a consultas e serviços de telemedicina. Amom solicita dados sobre o número de consultas ofertadas, agendadas, realizadas, canceladas, interrompidas, encerradas sem atendimento ou reagendadas, além das especialidades disponíveis, motivos registrados para falhas e índices de resolutividade da plataforma. Relatos recebidos pelo gabinete apontam casos em que pacientes acessaram a plataforma nos horários agendados, mas não receberam atendimento.

A representação ao MPAM pede apuração de possíveis falhas administrativas relacionadas à demora na autorização de consultas e exames, cancelamentos sem comunicação adequada, ausência de atendimento após ingresso em fila virtual, retirada automática de pacientes da plataforma e impactos na continuidade do atendimento. O documento ressalta que o pedido não pressupõe a existência de irregularidades já comprovadas e busca obter informações técnicas junto à SES-AM e gestores responsáveis. O ofício também menciona informações da Assembleia Legislativa do Amazonas sobre a instauração de procedimento pelo MPAM para apurar contratação emergencial de R$ 196 milhões pela SES-AM junto à Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ETIPI), relacionada ao Saúde AM Digital, sem conclusão prévia sobre irregularidades. Até o momento, a SES-AM não se manifestou sobre os questionamentos.