Derrame de Santinhos Continua, Mesmo Proibido, em Manaus
Apesar da proibição, o derrame de santinhos nas ruas de Manaus é uma prática comum antes das eleições, com penalidades severas para os infratores.
MANAUS – A proibição do derrame de santinhos nas vésperas de eleição não parece inibir os candidatos em suas campanhas. Em diversas localidades de Manaus, os locais de votação amanheceram cobertos por impressos de candidatos, criando um cenário de desordem e desrespeito às normas eleitorais.
Um dos locais afetados foi a Escola Estadual Isaac Sverner, localizada no bairro São José, na zona leste da cidade. O site Amazonas Atual registrou a quantidade de material impresso espalhado nas ruas de acesso a essa zona eleitoral, evidenciando a prática irregular que ocorre mesmo com a proibição vigente.
A legislação eleitoral estipula multas que variam de R$ 2 mil a R$ 15.961,50, dependendo da gravidade da infração, além da possibilidade de detenção que pode durar de 6 meses a 1 ano. Essas penalidades visam coibir a divulgação irregular de materiais de campanha, que frequentemente polui as vias públicas e compromete a estética urbana.
Na 63ª zona eleitoral, situada na Escola Estadual Dom Jacson Damasceno Rodrigues, no Conjunto Colina do Aleixo, também na zona leste, a situação não foi diferente. Os santinhos cobriram trechos significativos das ruas de acesso, reforçando a preocupação com a segurança dos eleitores, especialmente aqueles com mobilidade reduzida.
A prática do derrame de santinhos é considerada propaganda irregular e pode ser classificada como crime eleitoral, conforme o Art. 19, parágrafo 7º, da Resolução TSE nº 23.610/2019. A medida foi criada para garantir a regularidade das eleições, promover a limpeza das vias e reduzir a poluição ambiental, além de proteger a segurança dos eleitores durante o processo eleitoral.
Fonte: Amazonas Atual