Douglas Ruas solicita ao STF para assumir governo do Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alerj), deputado Douglas Ruas, do PL, fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa assumir imediatamente o governo do estado. A solicitação foi apresentada na quinta-feira, dia 23, dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.942), que está analisando as regras para uma possível eleição indireta no estado.

Atualmente, o Executivo estadual é comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, que assumiu de forma interina após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. Essa situação de dupla vacância tem gerado incertezas e a Alerj busca uma solução para a continuidade da administração.

O pedido de Ruas foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, que é o relator do caso no STF. A defesa da Alerj argumenta que a recente eleição de Douglas Ruas para a presidência da Casa, realizada na última sexta-feira, dia 17, representa um “fato novo” que pode alterar o cenário político atual, justificando a solicitação de sua posse.

De acordo com o documento apresentado, a Assembleia Legislativa afirma que a Constituição estadual prevê que o presidente do Legislativo deve ser o sucessor em situações de vacância simultânea no governo e vice-governo. Assim, a Alerj pede uma decisão provisória que permita a transferência imediata do comando do estado ao novo presidente, mas essa solicitação ainda aguarda análise do STF.

Diversos fatores contribuíram para essa situação, como a eleição de Douglas Ruas, que ocorreu sem concorrentes e recebeu 44 votos a favor e uma abstenção. O pleito foi boicotado pelos partidos de oposição, que prometem recorrer ao STF, enquanto críticos questionam o formato da votação aberta, que poderia expor os parlamentares a pressões. O deputado Vitor Junior, do PDT, retirou sua candidatura em protesto, e a crise institucional se intensificou após a cassação do ex-presidente Rodrigo Bacellar e a renúncia de Cláudio Castro, que ocorreu antes de um julgamento que poderia levar à sua cassação e inelegibilidade.

O STF ainda está avaliando se a escolha do novo governador será feita por meio de uma eleição direta ou indireta. O julgamento, que estava em andamento, foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento da interrupção, o placar se encontrava em 4 votos a 1 a favor da eleição indireta.