Edital do MDA disponibiliza até R$ 500 mil para agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), está promovendo o Edital Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade. Essa iniciativa tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) que desejam implementar projetos que fortaleçam a agricultura familiar, com um investimento que pode chegar a R$ 500 mil por proposta. As inscrições para participar da seleção permanecem abertas até o dia 9 de agosto.

Podem participar do edital associações, fundações, cooperativas e outras OSCs que estejam em conformidade com a Lei nº 13.019/2014. Para se inscrever, essas entidades devem ter pelo menos três anos de atividade, experiência comprovada em projetos semelhantes e a capacidade técnica necessária para desenvolver as ações descritas no edital. Além disso, as organizações também poderão trabalhar em conjunto, em rede, respeitando as diretrizes da chamada pública.

O edital foca no fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade, com ênfase em plantas medicinais, aromáticas e condimentares, abrangendo projetos em diversos biomas do Brasil, como a Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. As propostas podem incluir ações como assistência técnica, formação, implantação de sistemas agroecológicos e manejo sustentável, além de estratégias para agregar valor e facilitar o acesso a mercados.

As propostas apresentadas devem priorizar a inclusão de grupos como mulheres, jovens, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As organizações poderão submeter apenas uma proposta, escolhendo uma das duas áreas temáticas do edital. É importante ressaltar que pelo menos 60% do orçamento deve ser direcionado para a estruturação produtiva, enquanto as despesas administrativas estão limitadas a até 10% do valor total do projeto.

A avaliação das propostas levará em conta diversos critérios, incluindo a aderência aos objetivos do edital, a consistência técnica, a clareza das metas e a capacidade institucional da organização. Propostas que receberem pontuação inferior a dez pontos serão desclassificadas. Os recursos podem ser utilizados para contratar equipes, adquirir equipamentos e adequar espaços físicos, fortalecendo a operação das OSCs ao longo da parceria. Além do financiamento, os projetos devem incluir três eixos fundamentais: formação, assessoria técnica e estruturação produtiva, com duração de um a dois anos conforme o plano aprovado. As inscrições são feitas exclusivamente pela plataforma Transferegov até o dia 9 de agosto de 2026.