Escassez hídrica no rio Xingu gera conflito em torno da usina de Belo Monte

Comunidades indígenas e ribeirinhas da região de Altamira, no Pará, relatam sofrimento com a escassez hídrica causada pelas barragens da usina hidrelétrica de Belo Monte. A empresa responsável pela operação, Norte Energia, nega a gravidade dos impactos e afirma que eles estão dentro do previsto.

Inaugurada em 5 de maio de 2016, Belo Monte é a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, responsável por 5 a 10% da energia elétrica consumida no país. Para gerar essa energia, a usina desvia cerca de 80% da água do rio Xingu por meio de barragens e canais artificiais, reduzindo drasticamente a vazão em um trecho de 100 quilômetros conhecido como Trecho de Vazão Reduzida (TVR). Essa redução afeta diretamente os ecossistemas e as comunidades tradicionais que dependem do rio para sua sobrevivência.

O geólogo André Sawakuchi, professor da USP e coordenador de um projeto de pesquisa apoiado por FAPESP, Fapespa e Fapeam, afirma que os efeitos da usina sobre a Volta Grande do Xingu são muito piores do que os previstos no licenciamento ambiental, tanto social quanto ambientalmente. Segundo ele, a redução da vazão média do rio chegou a quase 90% em alguns meses, a duração dos períodos de cheia caiu de 80 para nove dias por ano, e os períodos de seca extrema aumentaram de 45 para 104 dias, com o ano de 2024 sendo o mais crítico, devido a um forte El Niño.

A licença operacional da usina venceu em novembro de 2021, mas Belo Monte permanece em funcionamento por meio de renovação automática. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ibama tentam obrigar a Norte Energia a apresentar um novo plano de repartição da água (hidrograma) que garanta mais recursos para as comunidades e ecossistemas da Volta Grande. Em dezembro de 2025, a Justiça Federal em Altamira condenou a empresa e o Ibama a revisar o hidrograma, mas a decisão ainda aguarda o trânsito em julgado. A Norte Energia contestou os prazos para apresentar o novo hidrograma, alegando que a revisão deve ser decidida por órgãos colegiados, e mantém o hidrograma atual em vigor.

O hidrograma vigente, conhecido como Hidrograma B, estipula vazões mínimas mensais para o TVR, como 8 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) em abril, pico da cheia, e 700 m³/s em outubro, auge da seca. No entanto, a vazão média histórica natural do rio em abril era de 19 mil m³/s, enquanto a vazão efetivamente liberada pela usina entre 2016 e 2024 foi de 11.750 m³/s. Pesquisadores do Monitoramento Ambiental Territorial Independente (Mati) propõem um hidrograma alternativo que aumentaria gradualmente a vazão a partir de novembro, chegando a 14 mil m³/s em abril, para preservar os ciclos naturais de inundação e reprodução dos peixes, essenciais para a biodiversidade e a subsistência das comunidades.

Relatos das populações locais indicam que a redução da vazão comprometeu a pesca, a locomoção, o acesso à água potável e a serviços de saúde. O líder indígena Adalto Arara afirmou que a construção da usina mudou completamente o modo de vida das populações, que passaram de pescadores a agricultores por falta de opção. A moradora ribeirinha Orcylene Reis declarou que antes da barragem era comum pescar grandes quantidades de peixe, mas hoje os pescadores da Volta Grande do Xingu enfrentam fome.

A Norte Energia rebate as críticas, questionando a metodologia dos estudos do Mati e afirmando que não houve ruptura ecológica, perda irreversível de habitats ou extinção local de espécies. A empresa afirma que monitora as condições de vida das famílias desde 2012 e desenvolve programas socioambientais para mitigar impactos. Também destaca que Belo Monte é estratégica para a segurança do sistema elétrico nacional, tendo gerado mais de 9% da energia consumida no país durante uma onda de calor no Sudeste em 2025.

Estudos científicos indicam que as mudanças climáticas e o desmatamento devem reduzir ainda mais a precipitação na bacia do rio Xingu, agravando a escassez hídrica. Projeções apontam para uma redução de até 500 milímetros anuais de chuva até o final do século, o que pode comprometer a produção de energia e a sobrevivência dos ecossistemas e comunidades da região.

O desafio permanece em conciliar a geração de energia com a disponibilidade de água, buscando soluções que considerem outras fontes renováveis, como solar e eólica, para reduzir os impactos socioambientais na Amazônia.