Novos blocos de petróleo em estudo na Foz do Amazonas avançam

A exploração de petróleo na margem equatorial amazônica está em nova fase, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovando 86 blocos para estudo. Desses, 36 estão na bacia da Foz do Amazonas, enquanto 25 em Pará-Maranhão e 25 em Barreirinhas. Embora esses blocos não sejam incluídos no leilão programado para outubro deste ano, a ANP planeja avaliar seu potencial exploratório no primeiro semestre de 2027.

Os blocos em fase de estudo são áreas delimitadas para exploração de petróleo e gás natural, onde são realizados estudos geológicos, sísmicos e ambientais para determinar a viabilidade das reservas. Entre os 86 blocos, 27 ultrapassam o limite da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que se estende de 12 a 200 milhas marítimas da costa brasileira, conferindo ao Brasil direitos de exploração e gestão dos recursos naturais nessa área.

Essa expansão é resultado de uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) em março de 2025, que aprovou o pedido do Brasil para aumentar sua plataforma marítima em 360 mil quilômetros quadrados na margem equatorial. Isso permitiu ao país explorar recursos na nova área, que antes era considerada águas internacionais e sujeita a regras da ONU sobre o Direito do Mar.

O engenheiro ambiental George Mendes, do Instituto Internacional Arayara, destaca que a ANP está se movimentando para oferecer mais opções às empresas interessadas na exploração. O planejamento estratégico da ANP para 2026 e 2027 já considera a nova divisão geográfica da plataforma continental, que vai do Oiapoque, no Amapá, até o Rio Grande do Norte. A margem equatorial é considerada promissora, com a ANP estimando reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.

A Petrobras, que já possui concessão para 32 blocos de exploração na margem equatorial, está investindo significativamente na perfuração do poço Morpho, no bloco 59, com a expectativa de perfurar mais poços na área. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) questiona a extensão da exploração e seus possíveis impactos ambientais, ressaltando que atividades prolongadas podem gerar danos graves ao meio ambiente e às comunidades locais. Assim, a exploração de petróleo na costa amazônica continua a ser um tema polêmico e de amplo debate.