Estudo Avalia Desafios do Saneamento em Municípios de Rondônia

Uma dissertação do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento da Universidade do Vale do Taquari – Univates investigou a condição do saneamento básico em três municípios de Rondônia e sua conformidade com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), que aborda água e saneamento. O trabalho, intitulado "Saneamento básico em municípios da Amazônia brasileira: uma análise acerca das metas propostas para o ODS 6", foi defendido por Denilson José dos Santos Coimbra em janeiro de 2024, em Lajeado, Rio Grande do Sul.

A pesquisa focou nas cidades de Pimenta Bueno, Cacoal e Espigão do Oeste, com o objetivo de entender como esses municípios se adequam às diretrizes do ODS 6 e quais metodologias podem ser aplicadas para avaliar essa situação localmente. O estudo ressalta que a falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde pública e a qualidade de vida, podendo gerar doenças e problemas socioambientais.

O trabalho foi orientado pela professora Luciana Turatti e contou com uma banca avaliadora composta por especialistas de diversas instituições, como o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A pesquisa parte da premissa de que a universalização do saneamento continua a ser um desafio, especialmente na Região Norte do Brasil, onde muitos municípios enfrentam barreiras administrativas e financeiras para cumprir as metas estabelecidas até 2030.

O ODS 6, que visa assegurar acesso universal e gestão sustentável de água e saneamento, exige que as cidades disponham de instrumentos para avaliar a real situação dos serviços prestados. A dissertação identifica que a falta de dados consistentes e a ausência de metodologias adequadas dificultam a análise precisa do cumprimento dessas metas, evidenciando a necessidade de um modelo de avaliação que leve em conta as particularidades de cada município.

Além disso, a pesquisa aponta que os dados sobre saneamento básico são frequentemente inconsistentes, coletados por diferentes órgãos, gerando dificuldades na comparação e no planejamento de políticas públicas. Os resultados indicam que os três municípios analisados não atingiram integralmente as metas do ODS 6 até agora, mas ainda há tempo até 2030 para que sejam feitos avanços por meio de investimentos e melhorias nos sistemas de monitoramento. A dissertação conclui que a universalização do saneamento requer uma abordagem integrada, que considere a saúde pública, proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.