Fachin destaca importância da defesa da Constituição em discurso no STF

Durante a abertura de um curso internacional de direito constitucional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou que a defesa da democracia deve ser exercida pelos próprios meios democráticos. Ele enfatizou que proteger a Constituição requer um respeito absoluto às garantias que ela estabelece.

Fachin fez suas declarações nesta quinta-feira, 9 de novembro, e mencionou o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. Segundo ele, o Supremo seguiu rigorosamente os processos legais ao julgar e condenar os participantes da trama golpista.

Durante sua fala, o ministro também se dirigiu a magistrados de países como Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal, informando que o curso incluirá uma visita ao museu do Tribunal, onde estão registrados os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Fachin comentou sobre as imagens da destruição, que não apenas revelam a seriedade daquela situação, mas também demonstram a resiliência das instituições brasileiras.

O presidente do STF ressaltou que a experiência recente do Brasil serve como um exemplo concreto da necessidade de defender a Constituição com firmeza e de agir com prudência. Ele alertou sobre a importância do respeito ao devido processo legal, especialmente em tempos de ameaças autoritárias, que podem surgir de forma sutil e gradual.

Por fim, Fachin enfatizou que o Judiciário desempenha um papel crucial nesse cenário, afirmando que a independência judicial não é um privilégio apenas da magistratura, mas uma garantia essencial para toda a sociedade. O ministro concluiu que o zelo pela Constituição se torna ainda mais relevante diante da ascensão do populismo autoritário e das práticas de erosão institucional.