Fachin determina devolução de passaporte de Malafaia e arquiva investigação

MANAUS — Na última segunda-feira, dia 26, o ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o arquivamento da investigação que envolvia o pastor Silas Malafaia. Além disso, Fachin revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas a Malafaia em agosto de 2025, incluindo a proibição de deixar o Brasil e a apreensão de seus passaportes.

A decisão do ministro atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu que não havia evidências suficientes para sustentar a participação do pastor nos crimes investigados. Com isso, Fachin também ordenou a devolução dos bens que haviam sido apreendidos e a retirada do sigilo do processo.

Silas Malafaia era alvo de investigações por suposta participação em ações de coação e obstrução de investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. O caso envolvia figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em agosto de 2025, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado que o pastor não poderia deixar o país e que deveria entregar todos os seus passaportes.

As medidas cautelares foram tomadas após a Polícia Federal encontrar mensagens entre Malafaia e o ex-presidente Bolsonaro sobre a imposição de tarifas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A investigação sugeria que o pastor teria aconselhado Bolsonaro a vincular a remoção das tarifas a uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Em uma manifestação apresentada em 19 de agosto de 2026, a PGR solicitou o arquivamento da investigação, afirmando que, embora existam mensagens com sugestões de estratégias, não havia elementos que comprovassem a participação de Malafaia nos crimes investigados. Fachin, ao acolher essa solicitação, considerou que não havia razões para manter as restrições impostas ao pastor, reiterando a possibilidade de novas investigações caso surjam novas provas no futuro.