Fim da escala 61 pode elevar custos e estimular informalidade, dizem economistas

SÃO PAULO – A votação sobre o fim da escala 61 está prevista para a próxima quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados. O argumento dos defensores é que mais descanso elevaria o rendimento no expediente.

Críticos alertam para o risco de efeito oposto: menor produtividade da economia e redução da capacidade de crescimento do país. Analistas destacam que o Brasil enfrenta o envelhecimento da população sem superar gargalos de investimento e qualificação da força de trabalho.

Segundo cálculos da 4intelligence, reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais exigiria ganho de produtividade de 1,4% para evitar queda do PIB, considerando a jornada média formal atual de 41,4 horas. O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) aponta que o avanço da produtividade nas últimas quatro décadas foi de apenas 0,2% ao ano. Pela métrica por hora trabalhada, a produtividade permanece no mesmo nível de 13 anos atrás.

José Ronaldo Souza Júnior, CEO da Quantivis Analytics e ex-diretor do Ipea, afirma: “A literatura mostra que os países onde houve algum impacto positivo na produtividade tinham informalidade pouco significativa”. Souza Júnior acrescenta que, no Brasil, “não se ganha produtividade por restrição determinada por lei” e que uma redução generalizada das horas trabalhadas agravaria o desequilíbrio entre demanda resiliente e oferta restrita.

O economista Rodolfo Margato, da XP Investimentos, diz que estimativas preliminares apontam aumento de custos, já que a jornada cairia sem corte de salários, elevando o risco de fechamento de vagas formais e migração para a informalidade. “Nos últimos anos, muitos ganhos do mercado de trabalho vieram do aumento da formalização, que ‘conversa’ com maior produtividade e potencial de crescimento. Em razão da redução de margens esperada em muitas atividades, o aumento de informalidade volta a preocupar”, avalia Margato. Ele acrescenta: “Vemos o risco de alguma queda no PIB potencial”.

Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre, afirma que o aumento da demanda por mais tempo de lazer é natural com o crescimento da renda, mas destaca: “O problema é a legislação obrigar que todos façam, tanto as empresas que conseguem quanto aquelas que não conseguem realizar a mudança”. Segundo ele, o histórico de produtividade não chega perto do necessário para compensar a redução da jornada. “Vai haver um estímulo à informalidade, vai haver uma perda de produtividade no agregado, e isso tende a gerar uma redução do produto potencial”.