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Fim do Prazo da Prisão Domiciliar de Bolsonaro Se Aproxima; Entenda o Caso

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, concedida em março, chega ao fim nesta semana. Decisões sobre prorrogações ou mudanças na medida estão pendentes.

Ana Beatriz Souza2 min de leituraBolsonaro, prisão domiciliar, STF
Fim do Prazo da Prisão Domiciliar de Bolsonaro Se Aproxima; Entenda o Caso
Foto: (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O ex-presidente Jair Bolsonaro se aproxima do fim de sua prisão domiciliar humanitária, que foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no dia 24 de março. O prazo de 90 dias para essa medida expira no próximo dia 25, gerando expectativa sobre os próximos passos do caso.

Durante esse período, Moraes impôs restrições aos contatos políticos de Bolsonaro, permitindo apenas visitas de familiares, advogados e médicos. Com o término do prazo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente deverão se manifestar, antes que o ministro tome uma decisão final.

Entre as opções disponíveis para Moraes estão a prorrogação da prisão domiciliar por mais 90 dias, a revogação da medida com a imposição de restrições mais leves, ou até mesmo o agravamento das sanções impostas ao ex-presidente. Além disso, uma nova perícia médica oficial poderá ser exigida para fundamentar a decisão do ministro.

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A defesa de Bolsonaro já indicou a intenção de solicitar ao STF a prorrogação do prazo, citando o agravamento da saúde do ex-presidente. Relatórios médicos recentes indicam uma piora significativa nas crises de soluço crônico enfrentadas por ele, exigindo doses adicionais de medicamentos.

Vale lembrar que Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e por liderar uma organização criminosa. Antes de ser beneficiado com a prisão domiciliar, ele estava detido no 19° Batalhão da Polícia Militar, em Brasília. Durante os últimos 90 dias, passou por uma cirurgia no ombro e fez pedidos para a entrada de profissionais em sua residência, evidenciando a busca por uma rotina mais normal.

Fonte: D24AM

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