Força Nacional é enviada para proteger Terra Indígena Ituna-Itatá no Pará

A Justiça Federal determinou o envio de equipes da Força Nacional de Segurança Pública para a Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, em resposta a um pedido urgente do Ministério Público Federal (MPF). A área, situada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, é vital para a proteção de povos indígenas isolados e enfrenta uma grave situação de invasão.

A decisão judicial também impôs uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e exigiu a intimação imediata do ministro da Justiça e Segurança Pública, além da presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os relatórios de fiscalização da Funai indicaram um aumento alarmante nas invasões, com ações como arrombamento de porteiras e remoção de placas de demarcação.

Durante as vistorias, fiscais encontraram um acampamento que abrigava cerca de 100 pessoas, além de uma quantidade significativa de veículos e fogos de artifício utilizados para celebrar a invasão. A situação se complicou ainda mais com relatos de que outros 100 invasores estavam se dirigindo para o interior da floresta, o que gerou uma preocupação urgente sobre a segurança dos servidores da Funai e a sobrevivência dos indígenas isolados.

A falta de apoio policial da Força Nacional, cuja atuação não foi renovada desde julho, deixou a equipe da Funai em uma posição vulnerável. O MPF destacou que essa ausência de segurança não apenas expõe a vida dos servidores, mas também ameaça a existência dos povos indígenas em isolamento voluntário, que dependem do isolamento para evitar conflitos e doenças.

A invasão se intensificou após a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí, que sobrepunha totalmente a Terra Indígena Ituna-Itatá. A Justiça Federal, ao acolher a argumentação do MPF, ressaltou que a legislação estadual não pode ser aplicada na área, uma vez que a proteção de terras indígenas é uma competência exclusiva da União, conforme a Constituição. O MPF, por meio do procurador Felício Pontes Jr, alertou sobre o risco iminente de genocídio e destruição da floresta amazônica, enfatizando a necessidade de ações imediatas para proteger o território.