Territórios Tradicionais agora podem acessar o Floresta+ Amazônia
Territórios autodeclarados de comunidades tradicionais terão acesso ao edital do programa Floresta+ Amazônia, promovendo a conservação e recuperação da vegetação nativa.
Pela primeira vez, os territórios autodeclarados por povos e comunidades tradicionais têm a oportunidade de concorrer ao edital de apoio a projetos locais do programa Floresta+ Amazônia. Essa iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e conta com financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF).
O programa Floresta+ Amazônia destina até 96 milhões de dólares para 2026, visando incentivar a conservação da vegetação nativa e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em propriedades rurais de até quatro módulos fiscais. A novidade é que agora, além de áreas demarcadas e tituladas, o edital aceita também territórios cadastrados na Plataforma de Territórios Tradicionais.
Historicamente, editais semelhantes exigiam o reconhecimento formal dos territórios, excluindo comunidades que, apesar de manterem uma relação cultural e histórica com suas terras, ainda não tinham seus direitos reconhecidos. Com essa mudança, as comunidades autodeclaradas ganham a chance de participar do edital, reforçando o direito à autodeclaração territorial e à posse tradicional.
Wilson Rocha Assis, procurador da República e diretor do Projeto Territórios Vivos, destaca que essa iniciativa é um marco para o reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais, pois valoriza suas formas de ocupação e a conexão cultural com seus territórios no acesso a políticas públicas e financiamento.
A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF) em colaboração com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e recebe apoio da Cooperação Brasil-Alemanha para Desenvolvimento Sustentável. Desde junho de 2026, o MPF mantém um acordo de cooperação técnica com diversos ministérios para ampliar o uso da plataforma, mostrando como a integração de dados e instrumentos públicos pode facilitar a participação de povos tradicionais nas políticas de desenvolvimento sustentável.
Fonte: Portal Amazônia