MPF investiga TikTok por comércio ilegal de mercúrio no Amazonas

No Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação sobre a rede social TikTok, que estaria facilitando a venda de mercúrio metálico a usuários brasileiros. Esse produto, cuja importação é controlada no Brasil, é comumente utilizado em garimpos ilegais de ouro na região, o que levanta preocupações sérias sobre os impactos ambientais e de saúde.

Segundo as informações coletadas durante a investigação, a plataforma estaria servindo como um canal para a comercialização do mercúrio entre vendedores internacionais e compradores no Brasil, sem a supervisão de órgãos ambientais competentes. O mercúrio é um contaminante conhecido que afeta rios e compromete a cadeia alimentar, colocando em risco a saúde de comunidades locais.

A portaria que formaliza o inquérito civil foi divulgada na quinta-feira, 27 de outubro, no Diário Oficial do MPF e é assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha. O MPF identificou três perfis no TikTok que realizaram um total de 108 postagens oferecendo mercúrio com 99,999% de pureza, acumulando mais de 5,8 milhões de visualizações.

Essas contas, que afirmam ser de uma fábrica localizada na província de Guizhou, na China, não foram encontradas por investigadores, que não localizaram nenhuma pessoa jurídica registrada com o nome Xinhong. Além disso, o inquérito menciona que o garimpo ilegal em terras indígenas na Região Norte do Brasil tem gerado uma tragédia humanitária, atraindo a atenção de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O MPF também observou que as publicações em português utilizam expressões como "Dono De Garimpo" e hashtags como #garimpo e #ouro, com vídeos que ensinam técnicas de extração mineral. As transações de venda são direcionadas para aplicativos de mensagens e exigem um pedido mínimo de 200 quilos. O procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha ressaltou que essa prática vai contra as diretrizes do TikTok, que proíbem a publicidade e venda de produtos regulamentados ou de alto risco.