Fórum de Servidores Denuncia Censura em Perfil do Instagram

SÃO LUÍS – Na última terça-feira (13), o Fonasefe, que é o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, fez uma denúncia grave sobre a retirada de publicações de seu perfil oficial no Instagram. A medida foi determinada pela Justiça Eleitoral, que, segundo o fórum, configura um ato de censura e um sério cerceamento do debate público.

De acordo com a nota divulgada pelo Fonasefe, a decisão judicial visa impedir que a população tenha acesso ao histórico de ataques contra serviços públicos e os direitos dos servidores federais. A plataforma Meta removeu 13 conteúdos do Instagram do fórum, após uma representação feita pelo candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro.

Entre as publicações excluídas está o material intitulado “Lembrar para Não Esquecer – 5 Ataques de Bolsonaro aos Serviços e Servidores Públicos”, além de conteúdos que criticam as propostas de Flávio Bolsonaro, como a anunciada “tesouraço”, que afetaria diretamente os serviços públicos no país. O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi quem assinou a decisão que exigiu a remoção em um prazo de 24 horas.

O ministro argumentou que as postagens do Fonasefe caracterizavam propaganda eleitoral irregular na internet, afirmando que a legislação proíbe a propaganda eleitoral em sites vinculados a pessoas jurídicas. Ele destacou que a participação de entidades assim em campanhas eleitorais é incompatível com as diretrizes do Supremo Tribunal Federal, que vedou doações de pessoas jurídicas para campanhas.

Em resposta, o Fonasefe defende que suas publicações se baseiam em notícias da imprensa sobre as políticas do governo Jair Bolsonaro e declarações de Flávio Bolsonaro e sua equipe. O fórum acredita que o histórico de decisões governamentais e as posições dos candidatos em relação ao serviço público são de interesse coletivo e devem ser discutidos abertamente. Eles reiteram que a democracia exige eleições livres e o acesso à informação, além de reafirmar seu compromisso em defender os direitos dos trabalhadores e a liberdade de manifestação das entidades representativas.