Gasolina com impostos federais zerados por 30 dias; saiba mais sobre a medida

Brasília - A equipe econômica do governo federal comunicou nesta sexta-feira (9) que irá ampliar a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e aumentar os subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado. Essas medidas são tomadas a apenas 16 dias do segundo turno das eleições e têm um custo estimado de R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias.

Com a nova decisão, a redução tributária aplicável à gasolina aumentará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que resulta na eliminação das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa medida terá validade de 30 dias, podendo ser revista ou prorrogada conforme necessário.

Além das alterações referentes à gasolina, o pacote de medidas também inclui a manutenção dos benefícios para o etanol hidratado, assim como um reforço na subvenção ao diesel importado. O impacto financeiro previsto para essas ações, considerando gasolina e etanol, é de R$ 3,6 bilhões até 2026, enquanto o aumento na subvenção do diesel importado deverá custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão no mesmo período.

O governo ainda lançou um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, conforme a Medida Provisória 1.395, que foi publicada no Diário Oficial da União. Esses recursos serão direcionados a programas de subvenção econômica que abrangem tanto a produção quanto a importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões serão utilizados para subsídios ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão será destinado a ações associadas a outros derivados de petróleo.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou que essas ações são uma resposta à elevação contínua dos preços internacionais do petróleo, impactados pelo conflito no Oriente Médio. Ele destacou que o preço do barril do tipo Brent superou a marca de US$ 100, em comparação aos cerca de US$ 70 antes do início do conflito. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, acrescentou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.