Suframa e Receita Federal firmam parceria para reforma tributária no Amazonas

MANAUS – A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Receita Federal do Brasil estão estabelecendo uma cooperação para viabilizar a reforma tributária no Amazonas, especialmente nas Áreas de Livre Comércio da Amazônia. A formalização dessa parceria ocorreu nesta sexta-feira, dia 9, e visa discutir os aspectos técnicos e operacionais que consideram as particularidades da Zona Franca.

O auditor-fiscal da Receita Federal, Felippe Antônio Araújo Sarkis, ressaltou a importância da colaboração entre as entidades para assegurar uma implementação mais eficaz da reforma tributária. Ele enfatizou que o encontro foi fundamental para compartilhar informações sobre as iniciativas em curso e para identificar oportunidades de intensificar a cooperação entre as instituições, especialmente tendo em vista as etapas que devem ser cumpridas até 2027.

Durante a reunião, também foi discutida a implementação da lista de produtos que estarão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Para garantir que todos os aspectos sejam bem compreendidos, novos encontros estão programados, incluindo um em Brasília, para definir as diretrizes necessárias para essa implementação.

Uma das principais propostas que surgiu durante as discussões foi a organização de um seminário. O objetivo desse evento é divulgar os detalhes da reforma tributária e esclarecer eventuais dúvidas dos operadores econômicos da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio. O seminário contará com a participação da Suframa, da Receita Federal e de outras administrações tributárias, abrangendo também as esferas estadual e municipal.

O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, explicou que a realização do seminário visa facilitar a compreensão da nova legislação e preparar melhor as empresas e demais agentes econômicos para as mudanças que a reforma tributária trará. Essa iniciativa é vista como um passo crucial para assegurar que todos os envolvidos estejam prontos para as modificações que virão.