Governo do Amazonas declara emergência devido à estiagem severa

MANAUS – O Governo do Amazonas anunciou o decreto de situação de emergência em decorrência dos impactos da estiagem no Estado. Estima-se que até 162 mil famílias, o que corresponde a aproximadamente 648 mil pessoas, sejam afetadas nos 62 municípios amazonenses.

O Decreto nº 55.486, publicado nesta segunda-feira (21), terá validade de 180 dias. O governo justifica que a estiagem é agravada por condições climáticas associadas ao fenômeno El Niño, que traz previsões de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas para o Amazonas nos próximos meses.

Com a declaração, o governo poderá intensificar ações voltadas à resposta e recuperação, focando em áreas como abastecimento de água e alimentos, manutenção de serviços públicos, saúde e segurança alimentar. Entre os impactos esperados estão dificuldades na navegação e transporte, isolamento de comunidades e restrições no abastecimento.

O decreto permite a contratação direta de serviços e aquisição de bens necessários para enfrentar a emergência, dispensando a necessidade de licitação, desde que os requisitos legais sejam respeitados. As obras e serviços deverão ser concluídos em até 180 dias, e não será permitido prorrogar contratos ou recontratar empresas já contratadas sob essa modalidade.

A declaração também menciona municípios que já haviam declarado emergência devido à estiagem, como Amaturá, Atalaia do Norte, e Tefé, entre outros. A coordenação das ações ficará a cargo do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que irá monitorar a situação e coordenar medidas de resposta e recuperação.